Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como esta aplicação recolhe, utiliza, armazena e protege os dados dos usuários. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade, seguindo todas as leis e regulamentações aplicáveis, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e a California Consumer Privacy Act (CCPA).

Ao usar este aplicativo, significa que concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, pedimos que não o utilize.

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

A recolha dos dados nesta aplicação são os mínimos necessários para fornecer a melhor experiência ao usuário. As categorias de dados coletados incluem:

• Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário: Nome, e-mail ou qualquer outra informação inserida manualmente pelo usuário.
• Informações técnicas: Tipo de dispositivo, sistema operacional, dados de uso e localização aproximada (se necessária para funcionalidades específicas).

Uso dos dados:
Os dados são utilizados exclusivamente para:

1. Fornecer e gerir os serviços da aplicação.
2. Melhorar a experiência do usuário e solucionar problemas técnicos.
3. Responder a solicitações de suporte ou reclamações.

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

3. Consentimento e Restrições de Idade

O uso desta aplicação é permitido apenas para indivíduos com idade superior a 13 anos.

• Usuários menores de 13 anos devem obter autorização dos responsáveis legais antes de utilizar esta aplicação.
• A aplicação não contém conteúdos ou funcionalidades que representem riscos para menores de idade.

4. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Esta aplicação não utiliza cookies próprios ou tecnologias de rastreamento além das essenciais exigidas pelas lojas de aplicações (Google Play e App Store).
Se no futuro houver alterações nessa política, será solicitado o consentimento explícito do usuário.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados à aplicação referem-se à proteção legal sobre o conteúdo, funcionalidades e design. Isso inclui:

1. Código-fonte e design: São de propriedade exclusiva do desenvolvedor.
2. Conteúdo gerado pelo usuário (se aplicável): O usuário mantém a propriedade de qualquer conteúdo que criar ou enviar, mas concede à aplicação uma licença limitada para utilizá-lo dentro do escopo pretendido.

Os dados pessoais do usuário não fazem parte dos Direitos de Propriedade Intelectual.

6. Conformidade com Leis Locais e Internacionais

Esta aplicação segue as exigências legais aplicáveis, incluindo:

• GDPR (União Europeia): Fornecendo transparência, coleta limitada de dados e garantindo os direitos do usuário, como acesso, retificação, exclusão e portabilidade de dados.
• CCPA (Califórnia, EUA): Permite que usuários solicitem informações sobre seus dados pessoais, como categorias coletadas, e solicitem exclusão, se aplicável.

O aplicativo também está em conformidade com as regulamentações locais relevantes do país onde é operado.

7. Contato para Suporte ou Reclamações

Os usuários podem entrar em contato para suporte, dúvidas ou reclamações utilizando as informações abaixo:

• E-mail de Suporte: [email protected]
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário local).

8. Processo de Atualização e Alterações nos Termos

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Os usuários serão notificados sobre alterações significativas por meio de:

• Aviso direto no aplicativo;
• E-mail (caso as informações de contato sejam fornecidas pelo usuário).

A data da última atualização estará sempre disponível no final do documento. Última atualização: (data a definir)

9. Restrições de Uso e Proibição de Atividades Ilegais

O uso desta aplicação está sujeito às seguintes restrições:

1. Proibição de atividades ilegais: A aplicação não pode ser usada para fraudes, violações de direitos autorais ou práticas proibidas por lei.
2. Restrições de uso indevido: É proibido explorar vulnerabilidades do sistema ou usá-lo para prejudicar outros usuários.

A violação destas regras pode levar à suspensão imediata do acesso à aplicação e a possíveis ações legais.

10. Direitos dos Usuários

Os usuários têm direitos garantidos pela legislação de proteção de dados, como:

• Direito de aceder aos seus dados: Pode solicitar uma cópia de todas as informações coletadas sobre si.
• Direito de retificação: Corrigir informações incorretas ou incompletas.
• Direito de exclusão: Solicitar que os seus dados sejam excluídos, salvo quando houver obrigação legal para mantê-los.
• Direito de oposição: Optar por não ter seus dados utilizados para determinadas finalidades.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail fornecido na seção de suporte.

Se precisar de ajustes ou acréscimos, estou à disposição!